Promover soluções Jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação duradoura.

Buscamos resultado porque a sua confiança é a nossa maior recompensa. Venha nos conhecer!

Um dos escritórios mais admirados do brasil. 1º Lugar – como o Mais Admirado em Advocacia Abrangente no Brasil.


QUEM SOMOS


CONHEÇA MAIS SOBRE NOSSA EMPRESA E TODOS OS FUNDAMENTOS ESTRUTURAIS QUE NOS FAZEM REFERÊNCIA NO BRASIL!

O ESCRITÓRIO

Desde o atendimento pessoal, passando pela manutenção do padrão, a MoselloLima empreende um atendimento local e com a percepção da efetiva necessidade do cliente, que lhe permite manter seu crescente compromisso com a agilidade, onde o conhecimento dos processos permite estabelecer a vivência das demandas, o que destaca sua atuação em projetos com perspectiva e valor para seus clientes.

PRINCÍPIOS E VALORES

INTEGRIDADE

Empreender uma cultura vencedora e positiva com integridade e responsabilidade.

INOVAÇÃO

Desconfiar de soluções e conceitos consolidados, buscando alternativas com pensamento focado na criatividade. Empreender uma cultura vencedora e positiva com integridade e responsabilidade. Investir-se de crença e ideiais de nossos clientes, conhecendo as situações e se comprometendo com a solução justa.

COMPROMETIMENTO

Formar nossos profissionais com responsabilidade e investidos nos valores que acreditamos, promovendo a retenção de talentos pela valorização e desafio.

PATRIMÔNIO INTELECTUAL

Contribuir ativamente para o crescimento dos locais e sociedade onde atuarmos, auxiliando nossos clientes na busca do lucro admirável.

AMBIENTAL E FLORESTAL

IMOBILIÁRIO, AGRÁRIO E FUNDIÁRIO

TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

CRIMINAL

TRIBUTÁRIO

AMBIENTAL E FLORESTAL

Com experiência nos mais diversos empreendimentos e atividades, a MoselloLima Advocacia possui consolidada atuação em expedientes jurídico-ambientais, tanto no contencioso judicial e administrativo, quanto no consultivo, bem como se destaca nos expedientes estratégicos e due diligences jurídicas. Sua robusta atuação em processos instaurados pelos órgãos ambientais e regulatórios determina sua credibilidade para atuar na representação de seus clientes em inquéritos civís, ações civís públicas, ações populares, audiências públicas, entre outros procedimentos.
Assessorando desde grandes empreendimentos industriais nos setores de papel e celulose, florestas plantadas, produção energética, extração e beneficiamento mineral, gerenciamento de resíduos, metalurgia, petróleo, empreendimentos imobiliários, construção civil, infraestrutura e agroindústria, logística e transportes, até o seu amplo portfólio de serviços ao agronegócio, com ampla carteira de clientes, a MoselloLima Advocacia se consolida como um escritório especializado em Direito Ambiental, Florestal e Sustentabilidade.
O escritório possui ainda ampla expertise na área de certificações internacionais, tanto de qualidade - sistema ISO - quanto de manejo sustentável, onde ganham destaques o FSC - Forest Stewardship Council e o CERFLOR, ambas no setor florestal. Neste cenário, atua com especial ênfase na implantação de sistemas de gestão de segurança jurídica e acompanhamento da legislação ambiental municipal, estadual e federal, promovendo a análise de pertinência e o relato de evidências de seus cumprimentos. A MoselloLima Advocacia tem atuado em empreendimentos e causas de repercussão nacional, desde a implantação de empreendimentos de grande porte, regularização de passivo ambiental, inclusive, grandes negociações envolvendo o Ministério Público. Vale ainda frisar a realização de cursos de capacitação e palestras promovidas pelos membros da divisão ambiental do escritório.

IMOBILIÁRIO, AGRÁRIO E FUNDIÁRIO

Em Direito Imobiliário | Agrário Fundiário a MoselloLima atua no consultivo: Assessoria em aquisições e alienações de imóveis. Desenvolvimento de incorporações imobiliárias para empreendimentos residenciais, industriais e comerciais. Elaboração e negociação de contratos imobiliários de compra e venda, garantias, direitos de superfície, locação, arrendamentos rurais e outros.
Regularização de áreas - retificação, titulação, desmembramentos e unificações, instruídas a partir de robusto procedimento de documentos imobiliários.
O patrocínio dos interesses dos nossos clientes em processos judiciais relativos ao direito imobiliário, se constitui em notória experiência da divisão de direito imobiliário do escritório, que por sua vez também se destaca na atuação em procedimentos imobiliários administrativos, como o registro de imóveis, expedientes pertinentes ao INCRA, SPU e outros órgãos da Administração Pública em todas as esferas. Para diversos clientes a MoselloLima através de sua divisão agrária e imobiliária, presta o serviço de análise documental, estruturando procedimentos permanentes e munidos de rotinas que asseguram a segurança jurídica das operações agrárias. Com vasta experiência na assessoria ao agronegócio se apresenta por serviços prestados a empreendimentos dos mais variados portes e com múltiplas variáveis jurídicas, desenvolvendo todo compliance agrário de agroindústrias e fontes produtoras.
Através do due diligence imobiliário, nossa equipe atua em procedimentos de auditoria, certificações e aquisições, associados à análise legislativa e marcos regulatórios com sua respectiva análise de pertinência e gerenciamento de evidências.

TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

A atuação da MoselloLima na defesa dos interesses de seus clientes no contencioso trabalhista judicial e administrativo encontra-se estruturada por uma grande equipe qualificada para atendimento de demandas das mais variadas complexidades, com especial destaque: Contencioso judicial tanto em primeira instância, quanto nos Tribunais Superiores - TRT, TST e STF. Contencioso administrativo infracional e procedimental junto aos órgãos da Administração Pública, especialmente do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego. Acompanhamento de inquéritos civís junto ao MPT - Ministério Público do Trabalho. Advocacia negocial e estratégica em entabulação de acordos e procedimentos, inclusive Termos de Ajustamento de Conduta - TAC e todo sistema negocial sindical/coletivo.
Também possui consolidada atuação consultiva tanto na elaboração de opinativos - pareceres, notas técnicas e due diligences - quanto na elaboração e revisão de instrumentos. De igual forma, desenvolve apresentações, palestras e alinhamento jurídico para gestores e empresas dos mais variados portes e cenários jurídico-trabalhista-previdenciários. Atuamos na estruturação do compliance das relações de trabalho, valendo destacar que a atuação é exclusiva para o pólo empregador da relação, desenvolvendo assim argumentos e expedientes fundados na credibilidade e coerência de sua linha de defesa. Todos estes elementos são associados a expedito sistema digital de controle de processos e manutenção de permanentes ferramentas de controle, tais como: relatórios, planilhas e gráficos de desenvolvimento das demandas, com a mais absoluta atualização, mantendo alto grau de controle e organização das demandas.

CRIMINAL

Na área penal atuamos na defesa de nossos clientes com advocacia preventiva para evitar a ocorrência de infrações penais, bem como por meio de advocacia contenciosa, administrativa (inquéritos policiais ou civís) e judicial. Nossa sociedade é composta por profissionais especializados na área penal e empresarial, com foco na defesa de pessoas jurídicas e de pessoas físicas a elas vinculadas, com atividades que abrangem a elaboração de defesas, pareceres, além de consultoria e assessoria jurídicas, com vasta experiência em processos penais relativos aos mais diversos crimes ambientais, crimes contra a ordem econômica e tributária, bem como contra a organização do trabalho, contra o sistema financeiro nacional, lavagem de capitais, crimes de concorrência desleal, crimes econômicos em sentido estrito, crimes contra as relações de consumo, crimes falimentares, crimes contra a honra, crimes eleitorais, dentre outros. A atuação da divisão criminal se complementa com o acompanhamento permanente e análise de pertinência de novos marcos regulatórios criminais e jurisprudência, bem como:

  • Consultivo qualificado | advocacia preventiva
  • Análise de risco | responsabilidade criminal empresarial
  • Palestras, cursos e informativos na área criminal e infracional
  • Segurança jurídica patrimonial
  • Consultoria em formulação de códigos de ética/conduta

TRIBUTÁRIO

A divisão tributária assessora empreendedores, profissionais liberais, produtores rurais e empresas nas áreas consultiva e contencioso, administrativa e judicialmente, proporcionando aos seus clientes robusta visão estratégica. Reunindo todas as alternativas, benefícios e riscos tributários aplicáveis aos negócios dos nossos clientes, agrega todo compliance fiscal incidente às atividades, produtos e serviços promovidos.

  • Consultoria e assessoria tributária - opinativos - pareceres, notas técnicas e informativos
  • Auditorias - due diligence - em operações, arquivos e procedimentos
  • Planejamento Tributário aplicado
  • Negociação de protocolos e benefícios
  • Contencioso administrativo e judicial
  • Obtenção de certidões judiciais e administrativas
  • Interação com acervos documentais
  • Recuperação de crédito
  • Atuação na análise de passavo e determinação de linhas jurídicas para recuperação de crédito

FORMAS & SETORES


SÃO 3 SETORES DO DIREITO EM QUE ESTAMOS EMPENHADOS:
JUDICIAL - EXTAJUDICIAL - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

JUDICIAL

Representação do cliente em ações judiciais em todas as instâncias, compreendendo a propositura de medidas judiciais e defesa em todas as áreas do direito, inclusive as de natureza cautelar e preparatória, nas instâncias iniciais e superiores. A atuação também compreende o acompanhamento dos processos em todos os seus atos, especialmente na formulação de petições iniciais, contestações, embargos, recursos, memoriais e sustentações orais.

Presta serviços de consultoria e assessoria aos clientes em procedimentos administrativos e de cunho privado, como na formulação e celebração de contratos diversos. Elaboração de estudos e respostas a consultas, objetivando a prevenção de contendas judiciais. Orientação e informação legislativa e técnica, como a participação em procedimentos alternativos de resolução de conflitos - adr(alternative dispute resolution).

EXTRA JUDICIAL

Elaboração de pareceres e notas técnicas, gestão e aferição de riscos jurídicos, acompanhamento em fase negocial, assistência a procedimentos cartorários e notariais, cisões, incorporações e fusões, constituição de empresas, elaboração, análise e validação de contratos e convênios, sistemas de participação de resultados, supervisão de trabalhos na área jurídica, divulgação de boletins, elaboração de estatutos e regulamentos, levantamento de passivo e certidões, orientação in company, preparação de campanhas institucioais, projetos, justificativas e emendas legislativas, atuaçao em audiências públicas, relatórios e monitoramentos consulivo - advocacia preventiva.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Defesas e solicitações administrativas, elaboração de laudo técnico-jurídico sobre casos e processos, gerenciamento de contencioso administrativo, recuperação e compensação de tributos, acompanhamento de inquéritos, termos de ajustamento de conduta - tac.

Além disso, possui larga experiência na condução do contencioso administrativo, notadamente em processos administrativos, ambientais, tais como licenciamento, políticas públicas, acordos setoriais, e ainda processos infracionais, a exemplo de multas, embargos, apreensões, destaca-se no acompanhamento de negociações sindicais e acompanhamento de inquéritos junto ao ministério público (federal, estadual e do trabalho).

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