Rede hospitalar é absolvida de indenizar copeira atingida por paciente com uma garrafa

27/09/2016 / por MoselloLima Advocacia

hospitalA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a Rede Primavera – Assistência Médica Hospitalar Ltda., de Aracaju (SE), de indenizar nike nfl Jerseys on sale uma copeira que virou alvo de chacotas dos colegas após ser agredida por um paciente. De acordo com a relatora, Maria de Assis Calsing, a decisão foi baseada integralmente nos fatos e provas produzidos, deixando claro que não se demonstrou a conduta ofensiva de representantes da empresa direcionada à trabalhadora.

A copeira disse que nike nfl Jerseys elite foi vítima de assédio moral horizontal praticado por colegas. O paciente que a atingiu com uma garrafa de vidro na cabeça, segundo ela, nike nfl Jerseys on sale era conhecido pela administração por atos de agressividade para com familiares e empregados, e sempre que era internado os empregados eram avisados, o que não ocorreu no dia em foi atacada.  Por isso, alegou omissão da empresa, obrigada a zelar pelo bem-estar de seus empregados.

A rede sustentou não ter praticado conduta dolosa ou culposa que justificasse o dever de indenizar, alegando que o causador do dano não foi empregado ou preposto, mas um cliente internado no hospital.

O juízo da 4ª Vara cheap nike nfl Jerseys china wholesale do Trabalho de Aracaju (SE) condenou o hospital a pagar indenização nike nfl Jerseys wholesale usa de R$ 20 nike nfl Jerseys elite mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), ao julgar nike nfl Jerseys on sale recurso, observou que, como não se tratava de hospital psiquiátrico, não se pode considerar a agressão previsível, enquadrando-se como caso fortuito ou fato de terceiro, excludente de nexo causal. Para o TRT, "não ficou evidenciado em momento algum que cheap nike nfl Jerseys china wholesale a empregadora desrespeitou as normas de segurança, nike nfl Jerseys elite tampouco contribuiu para que o evento danoso ocorresse". Assim, afastou a indenização.

No recurso ao TST, a cheap nike nfl Jerseys china wholesale copeira insistiu na tese do assédio moral horizontal, alegando que o empregador é responsável pelos atos praticados por seus empregados. nike nfl Jerseys wholesale usa Mas a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, explicou que o TRT não afastou a indenização sob o argumento de que os atos praticados pelos colegas ocorreram por fato de nike nfl Jerseys wholesale usa terceiro, cheap nike nfl Jerseys free shipping mas sim que o fato gerador das alegadas chacotas decorreu de fato de terceiro, demonstrando que ela baseou suas argumentações em premissa equivocada. Para modificar o entendimento do TRT, seria necessário reexaminar os fatos cheap nike nfl Jerseys free shipping e provas, procedimento inviável no Tribunal pela Súmula 126.

A decisão foi unânime.

Processo: RR-1568-71.2014.5.20.0004

Fonte: Portal do TST, acesso em 26.09.2016 cheap nike nfl Jerseys free shipping

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