Ministro revoga portaria sobre demarcação de terras indígenas, mas mantém medida polêmica

23/01/2017 / por MoselloLima Advocacia

portaria-mj BRASÍLIA - Depois da forte reação Cheap CFL Jerseys contrária à portaria que alterou o processo de demarcação Cheap CFL Jerseys de terras indígenas, causando indignação de cfl Jersey sizing organizações e da própria Fundação Nacional Cheap CFL Jerseys do Índio (Funai), cfl Jersey sizing o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou que vai publicar uma nova versão do new cfl cfl Jersey sizing Jerseys texto e revogar a portaria que havia assinado na última segunda-feira.

O adidas cfl Jerseys texto da nova portaria, porém, que se resume a new cfl Jerseys apenas três artigos, mantém a criação do polêmico Grupo Técnico Especializado (GTE) e sua finalidade básica, que será a de validar adidas cfl Jerseys os trabalhos técnicos new cfl Jerseys realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Por meio de nota, o MJ informou que, para evitar "qualquer interpretação cfl Jerseys wholesale errônea quanto aos propósitos e atribuições deste Grupo Técnico Especializado, a portaria que adidas cfl Jerseys o criou será revogada e será publicada nesta sexta-feira, 20, uma nova portaria".

Segundo o ministério, "o propósito da sua criação é auxiliar o ministro da Justiça e Cidadania nas suas competências legais". O grupo, cfl Jerseys wholesale declarou Alexandre de Moraes, "torna mais ágil a análise dos processos de demarcação".
Fonte: Portal cfl Jerseys wholesale Estadão, acesso em 20.01.2017




Notice: Undefined index: HTTP_REFERER in /home/mosellolima/public_html/wp-content/themes/vilacamosello/single.php on line 33

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *