Empregado não comprova dispensa discriminatória por participar de comissão de trabalhadores

08/02/2017 / por MoselloLima Advocacia

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um vendedor da Indústria e Comércio de Aves Ltda. que pretendia ser reintegrado ao emprego. Ele alegava que foi dispensado por participar de comissão criada pelo Ministério arizona cardinals Jersey for men Público do Trabalho para discutir a implementação de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela empresa, mas não comprovou cheap womens arizona cardinals Jerseys as alegações.

A reintegração foi indeferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), sob o entendimento de que a rescisão do contrato de trabalho ocorreu quase oito meses depois de seu arizona cardinals kurt warner arizona cardinals Jerseys Jersey for men ingresso na cheap womens arizona arizona cardinals Jersey for men cardinals Jerseys comissão. Uma das testemunhas da empresa revelou que, na mesma ocasião, foram também dispensados outros empregados que não integravam a cheap womens arizona cardinals Jerseys comissão criada pelo MPT.

No agravo pelo qual tentava reabrir a discussão no arizona cardinals Jerseys larry fitzgerald TST, o empregado ressaltou que o TRT reconheceu a dispensa discriminatória, mas julgou improcedente o pedido de reintegração. Mas a relatora, kurt warner arizona kurt warner arizona cardinals Jerseys cardinals Jerseys ministra Dora Maria da Costa, observou que os fatos descritos pelo Regional não corroboram a sua tese. “Com efeito, não há falar em ato discriminatório apto a ensejar a reintegração do trabalhador”, concluiu.

A decisão foi arizona cardinals Jerseys larry fitzgerald unânime. Após discounted arizona cardinals Jerseys a publicação do acórdão, houve a arizona cardinals Jerseys larry fitzgerald oposição de embargos de declaração, ainda não discounted arizona cardinals Jerseys examinados.

Processo Relacionado: AIRR-1257-92.2011.5.01.0011


Fonte: Portal do TST, discounted arizona cardinals Jerseys acesso em 07.02.2017



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