STJ e OAB acertam regras para sustentação oral de advogados após reclamações

16/02/2017 / por MoselloLima Advocacia

sustentação oral

Após encontro com o presidente da OAB Claudio Lamachia, os ministros do STJ acertaram novas regras sobre arizona cardinals Jersey for sale a sustentação oral na Corte.

O imbróglio começou com uma emenda regimental (25/16) aprovada na última sessão do ano do Pleno, fixando que os pedidos para defesa oral fossem feitos até dois dias arizona cardinals Jersey for sale úteis atlanta falcons Jersey arizona cardinals Jersey for sale dress após a publicação da pauta. A atlanta falcons Jersey dress OAB enviou ofício à presidente Laurita Vaz afirmando que tal medida afrontava o atlanta falcons Jersey amazon Estatuto da Ordem, o CPC/15 e feria a paridade de armas com o MP.

Pelo que atlanta falcons Jersey dress ficou acertado, os advogados terão atlanta falcons Jersey amazon preferência para as manifestações a partir da ordem de inscrições, que deverão ser requeridas de forma escrita.

Basicamente, os ministros reforçaram que não haverá prejuízo ao direito dos causídicos para sustentação, e atlanta falcons Jersey amazon os pedidos para tanto serão aceitos até o início das sessões. Contudo, a preferência recairá sobre os que fizerem o pedido com antecedência.

No encontro ocorrido nesta terça-feira, 14, estavam presentes os ministros Herman Benjamin, Og, Salomão, Benedito Gonçalves, Raul wholesale atlanta falcons Jerseys home Araújo, Sanseverino, Marco Bellizze, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria, além da presidente e do vice Humberto Martins.

A alteração regimental teve um motivo: os ministros pretendem ordenar wholesale atlanta falcons Jerseys home o crescente número de requerimentos para sustentação oral, o que tem alongado ainda mais as sessões da michael vick atlanta falcons Jersey Corte, prejudicando inclusive outros causídicos com processos em pauta. wholesale atlanta falcons Jerseys home Na 1ª seção, que julga matéria de Direito Público, o ministro Herman relatou que muitos advogados de outros Estados acabam retornando sem verem os processos julgados: "Acabam desesperados, porque seus clientes não podem arcar com sucessivas passagens aéreas decorrentes dos adiamentos."

Nova reunião será feita em breve para analisar alternativas que contemplem a previsibilidade de duração das sessões michael vick atlanta falcons Jersey e as inscrições para manifestações orais dos advogados. Enquanto um michael vick atlanta falcons Jersey estudo de consenso não for aprovado, a Corte e a OAB firmaram o entendimento de que as inscrições feitas com antecedência terão preferência sobre as extemporâneas.


Fonte: Portal Migalhas, acesso em 15.02.2017




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