TAM é absolvida de indenizar comissária por problemas psicológicos após forte turbulência em voo

22/02/2017 / por MoselloLima Advocacia

indenização

A Cheap Atlanta Falcons Jerseys Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a TAM Linhas Aéreas S.A. da condenação ao pagamento Cheap Atlanta Falcons Jerseys de indenização por dano moral a uma comissária de voo que alegou doença profissional personalized atlanta falcons Jerseys decorrente de turbulência sofrida em um voo entre Congonhas (SP) e Goiânia (GO). A relatora, ministra Dora Maria da Costa, entendeu que a aviação não é uma personalized atlanta falcons Jerseys atividade que acarreta excepcional risco ou cria perigo para os que lhe prestam serviço.

A comissária disse que, depois do voo em Cheap Atlanta Falcons Jerseys que houve a forte turbulência, causando pânico nos passageiros, passou a sofrer de depressão que a deixou total e definitivamente incapacitada para exercer a personalized atlanta falcons Jerseys sua atividade. A Tam, por sua vez, afirmou que “houve apenas um voo em circunstâncias meteorológicas desfavoráveis e uma situação em que foi necessário arremeter o pouso”.

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a empresa a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais. A condenação baseou-se na cheap authentic atlanta falcons Jerseys teoria da responsabilidade objetiva, que prescinde da comprovação de culpa e leva em conta cheap authentic atlanta cheap authentic atlanta falcons Jerseys falcons Jerseys o risco da atividade.

A relatora do recurso cheap nfl atlanta falcons Jerseys ao TST, porém, afastou a aplicação da teoria do risco. “O dever de indenizar surge de atividade que acarreta excepcional risco, como é o caso da transmissão de energia elétrica, da exploração de energia nuclear, do transporte de explosivos, wholesale atlanta falcons Jerseys duke etc.”, afirmou, ressaltando que a aviação não se enquadra nessa cheap nfl atlanta falcons Jerseys definição.

Por unanimidade, a Turma wholesale atlanta falcons Jerseys duke julgou totalmente improcedente a reclamação trabalhista ajuizada pela comissária.

Processo Relacionado: RR-1215-65.2012.5.04.0030


Fonte: Portal do cheap nfl atlanta falcons Jerseys TST, acesso wholesale atlanta falcons Jerseys duke em 21.02.2017




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