Juiz condena trabalhador a pagar multa por litigância de má fé à empresa por flagrante alteração dos fatos

15/03/2017 / por MoselloLima Advocacia

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Um motorista buscou na Justiça do Trabalho indenização youth baltimore ravens Jerseys por danos morais alegando que teve sua intimidade e privacidade violadas pela empregadora, uma empresa transportadora.

Isso porque a empresa, visando aplicar baltimore ravens Jerseys for youth baltimore ravens Jerseys cheap punições que resultassem em justa causa, teria instalado, de forma camuflada, um aparelho de escuta no caminhão em que trabalhava, sem seu consentimento ou ciência.

Ao descobrir e cheap nfl baltimore ravens Jerseys comunicar o fato à empregadora, esta optou por dispensá-lo.

Na versão da empresa, a instalação do aparelho de segurança sequer teria sido feita no caminhão em que trabalhava esse motorista, mas somente no caminhão de outro empregado de nome Geraldo.

E, ao youth baltimore ravens Jerseys analisar a prova, o baltimore ravens Jerseys for cheap juiz da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, entendeu que a razão estava com a empresa, concluindo que o baltimore ravens Jerseys for cheap trabalhador alterou flagrantemente a verdade dos fatos.

O magistrado se convenceu cheap nfl baltimore ravens Jerseys de que o equipamento foi descoberto pelo motorista Geraldo, em data próxima à sua saída da empresa (aproximadamente um mês antes), sendo ele o trabalhador envolvido cheap nfl baltimore ravens Jerseys com a escuta.

Já o outro trabalhador, em depoimento prestado em outra ação, nada relatou wholesale baltimore ravens Jerseys on amazon sobre a escuta, e muito menos que o objetivo da empresa ou de seus prepostos era perseguir os empregados.

Nesse cenário, o juiz wholesale baltimore ravens Jerseys on amazon concluiu que toda a situação narrada pelo motorista para justificar seu pedido não wholesale baltimore ravens Jerseys on amazon tinha a menor aplicação ao seu contrato de trabalho.

Diante disso, considerando a flagrante alteração dos fatos pelo motorista, o magistrado o condenou a pagar à empresa multa por litigância de má fé, arbitrada em 10% sobre o valor do pedido (R$30.000,00), conforme artigos 17 e 18 do CPC, aplicáveis subsidiariamente ao Processo baltimore ravens Jerseys for kids do Trabalho.

Foi determinado que a multa seja deduzida do valor do crédito do trabalhador reconhecido judicialmente.

O empregado não recorreu da baltimore ravens Jerseys for baltimore ravens Jerseys for kids kids decisão.

Processo Relacionado: 0002248-90.2012.5.03.0039


Fonte: Portal Jusbrasil, acesso em 15.03.2017



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