Empresa está isenta de indenizar motorista que atribuiu obesidade ao trabalho

22/04/2017 / por MoselloLima Advocacia

caminhoneiro-obesoA Sétima Turma do Tribunal Superior do Wholesale Arizona Cardinals Jerseys Trabalho desproveu agravo de instrumento de motorista de caminhão que pretendia indenização por dano moral por ter ficado obeso, segundo ele, em função do excesso de serviço, que contribuiu também para authentic arizona cardinals Jerseys a doença que implicou a amputação de parte de sua perna. Para o caminhoneiro, a empregadora, Comercial de Alimentos Oltramari Ltda., deveria ser condenada pela sobrecarga de trabalho, que o Wholesale Arizona Cardinals Jerseys impediu de ter uma dieta saudável, praticar exercícios físicos e descansar adequadamente.

Mas, de acordo com o ministro authentic arizona cardinals Jerseys Cláudio Brandão, relator, Wholesale Arizona Cardinals Jerseys não foi o trabalho que levou o motorista à condição de sedentário nem a ter má alimentação, conforme registrou o Tribunal Regional do Trabalho arizona cardinals Jersey walmart da 12ª Região (SC).  “O authentic arizona cardinals Jerseys empregado trabalhava externamente, a empresa não lhe fornecia refeição, e ele tinha arizona cardinals Jersey reebok possibilidade de arizona cardinals Jersey walmart estabelecer as paradas”, assinalou Brandão. Na avaliação dele, é necessário fixar marcos delimitadores desses casos, “que representam excesso de postulação por danos morais”. Também para o ministro Douglas Alencar Rodrigues, os fatos afastam a responsabilidade da empresa.

Seguindo o voto do relator, o ministro Vieira de Mello Filho arizona cardinals Jersey reebok observou que é o tipo de circunstância “em que as responsabilidades pelas opções e escolhas subjetivas dos empregados não podem ser transferidas aos empregadores”. Com o desprovimento do agravo, foi mantida a decisão do Regional que isentou a Oltramari Ltda. e outras empresas do grupo econômico da responsabilidade pela enfermidade que causou a amputação.

Laudo pericial concluiu que não existia nexo arizona cardinals Jersey walmart de causalidade entre a lesão e as rotinas de trabalho do empregado, e atribuiu o problema arizona cardinals Jersey reebok de saúde david johnson arizona cardinals Jersey ao estilo de vida do motorista, especialmente ao tabagismo. De acordo com o relator, david johnson arizona cardinals Jersey concluir de forma diversa do TRT-SC demandaria o reexame de fatos e provas, o que é proibido em sede de david johnson arizona cardinals Jersey recurso de revista (Súmula 126).

Processo: AIRR – 526-29.2012.5.12.0020


Fonte: Portal do TST, acesso em 22.04.2017






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