Empregador não é responsável por fato natural imprevisível que leva trabalhador à morte

22/06/2017 / por MoselloLima Advocacia

tstA SDI – I Cheap Carolina Panthers Jerseys do TST afastou o dano moral para família de cortador de cana de açúcar que Cheap Carolina Panthers Jerseys faleceu durante o trabalho, ao ser atingido por um raio que caiu no campo. A decisão foi nesta quinta-feira, 22.

O julgamento Cheap Carolina Panthers Jerseys teve resultado apertado, sendo necessário o voto de prevalência do presidente Ives, e a tese do relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, consagrou-se a vencedora.

No voto, o relator baseou-se na premissa de excludente da responsabilidade do empregador em relação ao fato natural, carolina panthers Jersey for women o que afasta a indenização por dano moral pelo óbito, que havia sido fixada em R$ 100 mil.

Ausência do nexo de causalidade

Tecendo considerações em relação ao nexo carolina panthers Jersey for women de causalidade entre o dano e o comportamento do agente, o ministro Aloysio citou que a excludente da responsabilidade por Wholesale Carolina Panthers Jerseys fortuito externo já é consagrada na doutrina e na jurisprudência do STJ, que não admite nem mesmo a responsabilidade objetiva quando se trata, por exemplo, de assalto a ônibus, em face carolina panthers Jersey for women da impossibilidade de se prever esse tipo de dano.

A vida Wholesale Carolina Panthers Jerseys cotidiana nos faz trazer como regra atividade externa nas mais diferentes situações. Qualquer trabalho no campo é exercido externamente. As intempéries virão de surpresa.”

O ministro inclusive lembrou a tragédia da Wholesale Carolina Panthers Jerseys última semana ocorrida em Portugal, em que um incêndio florestal matou 64 pessoas e feriu mais de 200.

Estabelecer dano moral por responsabilidade personalized carolina panthers Jersey objetiva importa também reconhecermos que haverá responsabilidade objetiva do empregador a consagrar personalized carolina panthers Jersey o dano moral em qualquer tipo de intempérie: enchentes, desabamentos, etc.”

No caso, destacou, a ocorrência foi no Estado de Alagoas, “onde essas intempéries da natureza são raras”. Dessa forma, S. north carolina panthers Jerseys Exa. afastou tanto a responsabilidade subjetiva da usina quanto a objetiva, pois fora do alcance da previsibilidade natural.

Ficaram vencidos os ministros Augusto Caputo north carolina panthers Jerseys Bastos, José Roberto Freire Pimenta, Hugo Carlos Scheuermann, Alexandre Agra personalized carolina panthers Jersey Belmonte, Cláudio Brandão, João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

  • Processo relacionado: RR 195-2011

Fonte: Portal TST, acesso em north carolina panthers Jerseys 22.06.2017








Notice: Undefined index: HTTP_REFERER in /home/mosellolima/public_html/wp-content/themes/vilacamosello/single.php on line 33

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *