Juiz do Piauí decreta primeira prisão por estupro virtual no Brasil

10/08/2017 / por MoselloLima Advocacia

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Em uma decisão pioneira carolina panthers Jersey amazon no Brasil, o juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina, determinou a prisão carolina panthers Jersey amazon de um acusado pelo crime de “estupro virtual”. Juntamente com a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, o magistrado iniciou a investigação acerca da prática criminosa. No caso, o investigado, utilizando um perfil fake da rede social Facebook, ameaçava exibir imagens íntimas da vítima, exigindo desta o carolina panthers Jerseys for kids envio de novas fotografias desnuda e até mesmo introduzindo objetos na carolina panthers Jerseys for kids vagina e/ou carolina panthers Jerseys 29.99 se masturbando.

A fim de identificar o acusado, o juiz Luiz de Moura determinou ao Facebook que fornecesse as informações acerca do usuário do computador utilizado para carolina panthers Jerseys 29.99 a prática do crime. A empresa prontamente atendeu a ordem emanada da Justiça e, após identificado o acusado, foi determinada sua prisão.

Embora no caso não ocorresse contato físico entre a vítima e o agente, esta foi constrangida a praticar o ato libidinoso em si carolina panthers Jersey walmart mesma. Nessa situação, o juiz Luiz de Moura, em sintonia com a doutrina, entendeu carolina panthers Jersey walmart que houve a prática do crime de “estupro virtual”, perpetrado em autoria mediata ou indireta, pois a ofendida, mediante coação moral irresistível, foi obrigada a realizar o ato executório como “longa manus” do agente.

Ressalta-se que esse tipo de conduta é denominada pela doutrina moderna como “sextorsão”, a palavra é uma aglutinação da palavra “sexo” com a palavra “extorsão”. Esse neologismo, carolina panthers Jersey amazon ainda quase desconhecido no carolina panthers Jerseys uk Brasil, que pode ser caracterizada como uma forma carolina panthers Jerseys uk de exploração sexual que se dá pelo constrangimento de uma pessoa à prática sexual ou pornográfica, em troca da preservação em sigilo de imagem ou vídeo da carolina panthers Jerseys for kids vítima em nudez total carolina panthers Jerseys 29.99 ou carolina panthers Jersey walmart parcial, ou durante relações sexuais, previamente guardadas.

A decisão é inédita no país e vem para consolidar a ideia de que a internet não é carolina panthers Jerseys uk terra de ninguém, visando acabar com as práticas daqueles que se escondem no anonimato da internet para o cometimento de crimes, além de servir de alerta para que novas vítimas, sofrendo abusos parecidos, compareçam às Delegacias de Polícia para denunciar.


Fonte: Portal JusBrasil, acesso em 10.08.2017



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